Prefeitura publica calendário do IPTU 2026
A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Acolhimento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final de Lixo. O decreto n.º 7.466, de 01 de dezembro de 2025, está publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), desta segunda-feira (1º). Pelo sexto ano seguido, o […]
Projeto autoriza que motorista pague débito na blitz e evite apreensão do veículo
O Estado do Rio Grande do Norte deve instituir, nos próximos meses, um novo mecanismo para facilitar a regularização de débitos ligados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e multas de trânsito. O programa RN em Dia – Regularização de Débitos de Veículos, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, […]