Câmara Municipal de Mossoró aprova novo plano diretor do município

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 55/2026, que institui o novo Plano Diretor do município. A votação ocorreu em sessão ordinária e teve aprovação unânime entre os parlamentares. Antes da votação final, o plenário analisou e deliberou sobre um conjunto de emendas […]

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra […]

Detran-RN divulga cronograma de exames práticos de direção para abril

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte divulgou o cronograma de exames práticos de direção veicular para o mês de abril, incluindo datas de aplicação no interior do estado e a realização de mutirões em Natal para ampliar a oferta de vagas. Na capital, estão previstos cinco dias de mutirão: 17, 18, […]

Vacinação contra a gripe no RN começa dia 28 de março

A campanha de vacinação contra a gripe terá início no dia 28 de março em todo o Rio Grande do Norte. A abertura será marcada pelo Dia “D” de mobilização, com funcionamento ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso da população. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem como meta imunizar […]

21ª Caminhada de Santo Expedito acontece dia 19 de abril entre Mossoró e Baraúna

A tradicional Caminhada de Santo Expedito será realizada no próximo dia 19 de abril de 2026, reunindo devotos em um percurso de fé e devoção entre os municípios de Mossoró e Baraúna. A concentração será na Praça do Rotary, em Mossoró, com saída marcada para 00h19. Os participantes seguirão até a Capela de Santo Expedito, […]

Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]

Câmara de Mossoró cria comissão para preparar novo concurso público

A Câmara Municipal de Mossoró oficializou, por meio da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM, a criação da Comissão Especial de Adequação do Quadro de Pessoal e Preparação do Concurso Público do Poder Legislativo mossoroense, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta quarta-feira (11). O colegiado será presidido pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e conta […]