Justiça Eleitoral deverá estar de olho

Em live realizada ontem (04) pelo instituto Novo Eleitoral em transmissão conjunto com a rádio CBN Natal, pude ouvir um fato bastante interessante.

É que, assim como funciona com o trânsito e segurança, por exemplo, a Justiça Eleitoral deverá buscar auxílio e parceria da vigilância sanitária, no sentido de buscar coibir atos que possam trazer danos de saúde pública.

Na transmissão, liderada pelo magistrado Dr. Herval Sampaio, tendo como convidados o Chefe de Cartório da 33ª Zona de Mossoró, Luiz Sérgio, e o advogado eleitoralista Dr. Luiz Lira, estes debateram, dentre vários temas, sobre a competência da justiça eleitoral de fiscalizar questões de natureza sanitária, sendo certo que buscarão com o auxílio da Vigilância Sanitária evitar atos de aglomeração.

Em Mossoró, por exemplo, fora versado que o decreto municipal trata de vedação a aglomerações superiores a 50 pessoas, o que se buscará, em conjunto, organizar para evitar maiores danos às candidaturas em seu direito de praticar atos democráticos e, principalmente, evitar danos de saúde pública à população.

Em contato com o advogado Dr. Luiz Lira, este informou que:

“Agenor, em que pese a legislação nada trazer quanto a vedação de atos já existentes nas outras eleições, como comícios, por exemplo, é certo que, diante do atual cenário, as candidaturas precisam estar conscientes do momento e evitar atos com grande aglomeração de pessoas”.

Aguardemos para ver se as candidaturas respeitarão as normas de saúde pública, além das eleitorais.

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