Empresário Genivan Josué Batista será homenageado com medalha Prefeito Rodolfo Fernandes
A medalha Prefeito Rodolfo Fernandes, maior honraria do Município, será entregue pela Prefeitura de Mossoró ao empresário Genivan Josué Batista. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no próximo sábado (13). A homenagem acontece no dia em que Mossoró celebra 99 anos de resistência e bravura à invasão do bando de Lampião. O empresário é […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Por 44 votos a favor e 18 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto segue agora para uma comissão especial e, posteriormente, para votação […]