Duas rodovias no RN entram em estudos para possível concessão à iniciativa privada

Foto: Canindé Soares

O Ministério dos Transportes, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciou estudos para avaliar a concessão de importantes corredores rodoviários federais, incluindo trechos das BR-101 e BR-304 que passam pelo Rio Grande do Norte.

Os levantamentos ainda estão em fase de modelagem. Por isso, ainda não há definição sobre o formato das concessões, os investimentos que serão exigidos das empresas ou a possibilidade de cobrança de pedágio.

Um dos projetos envolve a BR-101, em um corredor que parte da divisa entre Espírito Santo e Bahia e segue até o entroncamento com a BR-304, em Natal. O trecho analisado possui aproximadamente 1.835 quilômetros e atravessa seis estados brasileiros.

O segundo corredor reúne a BR-116, entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-304, em Mossoró, além da própria BR-304 até Natal. Nesse caso, o trecho estudado tem cerca de 533 quilômetros.

Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em estágio inicial e devem ser concluídos somente após 2026. A eventual concessão prevê que as empresas vencedoras assumam atividades como manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários.

Obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronogramas definidos nos contratos de concessão. Conforme o Ministério, esse tipo de intervenção costuma ter início a partir do terceiro ano da concessão, dependendo das condições estabelecidas para cada trecho.

BNDES avalia possibilidade de dividir rodovias em lotes

O BNDES informou que os levantamentos de campo já foram concluídos. Atualmente, os projetos estão na etapa de modelagem técnica, econômica, financeira e socioambiental.

Entre os aspectos analisados estão o volume de tráfego, as condições do pavimento, a sinalização, os dispositivos de segurança e a ocupação da faixa de domínio. Os estudos também consideram projeções para o crescimento do fluxo de veículos, possíveis modelos de pedágio, fontes de receita, investimentos e serviços que poderão ser exigidos das futuras concessionárias.

Ainda não existe uma definição sobre o formato final da concessão. Uma das alternativas avaliadas é a divisão dos grandes corredores em lotes menores, o que permitiria conceder trechos específicos de maneira independente. Nesse cenário, segmentos localizados no Rio Grande do Norte poderiam ser incluídos separadamente.

Portal 98 FM Natal

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